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Examples for "teoria da separação dos poderes"
Examples for "teoria da separação dos poderes"
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Estas reflexões, como é sabido, fundamentam a teoria da separação dos poderes, enunciada por este autor.
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Conhecedor da teoria da separação dos poderes, o seu percurso é uma aplicação prática da teoria da separação dos saberes.
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Apesar de se apoiar expressamente em Montesquieu, a exposição de Madison da teoria da separação dos poderes contém especificidades que merecem ser notadas.
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A teoria da separação dos poderes tem, na sua essência apontada por Montesquieu, o objetivo de limitar arbítrios de forma a proteger os direitos individuais.
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Trata-se de mais um exemplo do instituto do sistema de freios e contrapesos.
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A nova legislação institui um sistema de freios e contrapesos no estilo ocidental.
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É um sistema de freios e contrapesos: Moody monitora você, você monitora o Moody e eu monitoro vocês dois.
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Apesar da independência recíproca, o sistema de freios e contrapesos determina o controle deum Poder (função) sobre o outro.
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É resultado da tripartição de poderes e também da independência de poderes.
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A tripartição de poderes desapareceu inteiramente com a imposição do Estado Novo, porque o Supremo Tribunal Federal não tinha poder, não havia Congresso.
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A tripartição de Poderes leva à tripartição de funções, que a Constituição Federal a cada um atribui.
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Para separar essas funções, distinguem-se os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
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Pouco antes do presidente, Cabral havia ressaltado a parceria entre os três poderes.
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Veja, no quadro a seguir, uma comparação entre os três poderes:
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Não havia os três poderes funcionando: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário?
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Seguimos, basicamente, o modelo de Montesquieu, com os três poderes independentes e harmônicos.
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( Teoria da divisão dos poderes.)
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Pressupõe certas instituições sólidas, pesos e contrapesos, limites ao poder do próprio governo.
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Haveria harmonização entre os poderes e os pesos e contrapesos na relação Executivo-Legislativo.
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Ainda bem que temos um sistema de pesos e contrapesos.
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Você precisa ter pesos e contrapesos, ter um sistema.
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Tinha a sensação de que dentro da sua cabeça se agitavam e mudavam de posição pesos e contrapesos.
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Desde então, o princípio da separação dos poderes acompanha o Estado constitucional.
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Acredita que há, em Angola, separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial?
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A separação dos poderes é uma conquista antiga das famosas conquistas de Abril.
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Vivemos numa Democracia em que é preciso assumir por inteiro a separação dos poderes.
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Contudo, em que pese a cláusula pétrea da separação dos poderes (art.
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Dada a importância do tema, a união dos três poderes é fundamental.
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A constituição, claramente fez do congresso o mais importante dos três poderes.
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Para separar essas funções, distinguem-se os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.
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O Congresso é o ramo legislativo dentro governo federal com três poderes.
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Temos três poderes de governo, mas o tronco da árvore está apodrecendo.
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Esse é manifestamente um caso que choca na separação de poderes, afirmou.
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Assim se fortalece a democracia, o MP e a separação de poderes.
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PUB A separação de poderes é uma das maiores conquistas da sociedade.
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Reconhecemos o vosso papel de fiscalizadores e somos pela separação de poderes.
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O ministro falara como se, em Portugal, não houvesse separação de poderes.
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Nasceu no século XVIII no momento em que se consolida o Princípio da Tripartição dos Poderes de Montesquieu.
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5) afronta à Tripartição dos Poderes, já que autoridade integrante do Executivo estaria invadindo competência do Parlamento (art.
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